No texto anterior, critiquei a postura do PSDB diante da educação do Brasil e, principalmente, do estado de São Paulo. Não entrei no mérito, entretanto, de citar os principais profissionais que “trabalharam” pela educação no nosso estado. Neste texto, vou discutir a atuação do Paulo Renato Souza, atual secretário da educação e ex-ministro da educação do governo FHC, e da Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária da educação de São Paulo do governo Serra.
O mérito descabido
Paulo Renato Souza
Infelizmente, as políticas educacionais do estado de São Paulo tem se concentrado na aplicação de medidas puramente meritocráticas que foram postas em práticas já faz uns anos e, até agora, não apontaram nenhum resultado palpável, a não ser a indignação dos professores. Em entrevistas concedidas à revista Veja, que os endossa com todas as letras, Maria Helena e Paulo Renato defendem, explicitamente, a adoção de tais medidas.
Referindo-se aos professores, Maria Helena diz: “Eles querem aumento de salário, sim, mas dissociado do desempenho”. Além dela, existe um esforço da mídia (e os colunistas Cláudio de Moura Castro e principalmente Gustavo Ioschpe estão aí para provar) em separar remuneração e desempenho. Para eles, a motivação do professor ao receber um salário – dignamente maior, diga-se de passagem – pouco se relaciona com o seu desempenho em sala de aula, ou seja, dissocia-se uma remuneração maior de uma oferta e qualidade de ensino também maiores.
Não podemos ser tolos de achar que só isso basta, já que há muitas outras questões envolvidas. Mas não é segredo para ninguém que a remuneração do professor é baixa. Segundo a Folha de S. Paulo, em 2007 um professor da rede pública de São Paulo recebia em torno de R$ 8,05 por hora-aula. Para 30 horas semanais, sua remuneração era, somada ao piso, de R$ 966. Para efeito de comparação, no Acre, a hora-aula valia R$ 13,16 e as mesmas horas de trabalho rendiam R$ 1.580, uma diferença de 39%, que aumenta para 60% se considerarmos os custos de vida maiores da capital econômica do Brasil.
Maria Helena Guimarães de Castro
Na entrevista citada, Maria Helena deixa claro que aumentar o salário, sem que haja uma competição entre os professores, é inútil. Na política do nosso estado, tanto os professores quanto as escolas, recebem mais dinheiro se obtiverem bons resultados nos testes padronizados. Por mais que isso pareça uma política positiva no sentido de incentivar os profissionais da educação – seja o educador, seja a gestão –, no fundo revela-se o descaso com escolas e professores que encontram maiores dificuldades.
Essa afirmação tem fundamento, basta vermos a heterogeneidade das escolas públicas. Os professores do estado não lecionam sob as mesmas condições, tampouco as escolas estão sob as mesmas condições. A infra-estrutura, o corpo docente, a clientela etc, são diferentes entre os distintos ambientes de trabalho. Como, então, esperar que se faça justiça aplicando um teste que vai avaliar os resultados dessas diferentes realidades, de modo a classificá-las e premiá-las?
Para citar um caso recente de um mérito (mais que) descabido, temos uma política que o Paulo Renato quis implementar: premiar com R$ 50 os alunos que frequentarem os reforços aos quais foram convocados. A revista Nova Escola criticou a tal política. Na reportagem, eles mostram a ineficiência de políticas semelhantes aplicadas em outros países e, principalmente, criticam os valores que estariam sendo transmitidos. Em poucas palavras, é a mercantilização de qualquer interesse de se estudar. Pela pressão contrária, Paulo Renato recuou.
O conflito com os professores
Manifestação de professores no vão do Museu de Arte de São Paulo
Sendo da natureza do modelo meritocrático (clique aqui para ler minha série de textos sobre) a responsabilização dos ‘vencedores’ e ‘vencidos’, o governo de São Paulo, em parte, lava as mãos colocando a culpa pelo fracasso escolar nos professores. Até o ex-secretário da educação do governo Alckmin, Gabriel Chalita, que não é nenhum progressista, criticou essa conduta.
Apontar as razões não significa necessariamente apontar os culpados. Não vai se alcançar o êxito do sistema de ensino se se apenas continuar premiando os melhores professores e esperar uma mobilização dos docentes por um ensino melhor. Além da remuneração de base, a escola conta com outras dificuldades. Os investimentos em educação, de um modo geral, são muito baixos.
Segundo o UOL Educação, em uma pesquisa de 2008 que levantou qual o investimento anual por aluno, de 33 países o Brasil ficou em último lugar. Aqui, investe-se apenas R$ 2.439 por aluno, por ano. Outros países do continente americano, como Chile e México, investem entre R$ 3.514 e R$ 6.586. Na Europa, temos Portugal com R$ 10.246, demais países variando entre R$ 15.735 e R$ 20.736. Os Estados Unidos, liderando a lista, investem anualmente R$ 21.956 por aluno.
Faculdade de Educação da USP
Não vou ser falso, entretanto, de jogar a culpa no governo do estado de São Paulo por isso, já que é um dado nacional, que pouco foi trabalhado pelo FHC e pelo Lula. Mas, se o nosso estado estivesse antenado às razões maiores da condição atual da educação, por que desloca tantos esforços na crítica ao professor? Por que desvalidam tudo que o sindicato dos professores reivindica, taxando-os de corporativistas e atrasados?
Coerente com essa lógica torpe, Paulo Renato afirma que as faculdades de educação se preocupam em demasia com questões teóricas, em vez da prática do ensino. A maior resistência, segundo ele, vem das maiores universidades, como a USP e a Unicamp. Maria Helena, por sua vez, defende que, num mundo ideal, “fecharia todas as faculdades de pedagogia, até mesmo as mais conceituadas, como a USP e Unicamp, e recomeçaria tudo do zero”.
Para eles, o que interessa são as questões puramente pragmáticas. Mas, é engraçado porque, como estudante e futuro licenciado pela USP (duplamente citada acima), sei que o currículo da licenciatura na faculdade de educação é baseado em uma disciplina introdutória, duas disciplinas de metodologia do ensino, uma de didática, uma de política e organização e uma de psicologia da educação. Onde está, então, o foco nas questões unicamente teóricas e ideológicas? Mesmo assim, não seria importante para um licenciado e um pedagogo aprender as questões pedagógicas, sociológicas, filosóficas e psicológicas da educação? Será que a prática do ensino não se desenvolve principalmente na experiência do ensinar?
Conclusão
Paulo Renato e José Serra: o que pode sair da eleição?
Com esse texto, pretendi mostrar o conflito de interesses que o governo do estado de São Paulo possui com os professores e educadores. É necessário ponderar todas as políticas propostas por eles. Por mais que pareçam positivas, práticas e interessantes em uma primeira leitura, as próprias propostas escondem problemas muito maiores: atestam a negligência do governo com as questões mais centrais e os problemas mais enraizados do ensino de São Paulo.
Geraldo Alckmin já foi eleito e, com ele, alguém da turma do PSDB deve voltar. No entanto, temo pela eleição de José Serra, que pretende aplicar em âmbito nacional o que vem sendo aplicado em 16 anos de PSDB no governo de São Paulo. Foram 16 onerosos anos para a educação do nosso estado.
enquanto discutem tantas coisas crianças como a minha
ficam atarde inteira em casa sozinha e com apenas dois anos de idade ja passsa fome porque preciso trabalhar e não tenho com quem deixar e passa fome não é porque não tenha comida em casa, é porque ainda é pequena demais pra conseguir se virar sozinha quando recorro as escolas so consigo receber um não e olhe que ja espliquei minha situação mas pareçe que tudo é em vão . hoje fiz mas uma dezesperadora tentativa numa escola proxima de onde eu trabalho so que mas uma vez tudo foi em vão meus deus que pais é esse que uma mãe não tem direito a dar educação escolar a seus filhos porque não tem escola por favor que se alguem ler essa mensagem me ajude
excelentes textos…
abraços