Sociedade violenta: responder com mais violência?

A violência é tão grande, que parece ser a melhor solução responder com mais violência, na tentativa de reprimir a primeira. É sabido que a violência leva a mais violência. Casos horrendos que eventualmente ocorrem ligam o “pisca-pisca” de alguns, que já começam a vociferar soluções ainda mais horrendas. Por isso, levantei cinco “soluções” para a violência, e alguns argumentos dos dois lados, finalizando com a minha opinião sobre o conjunto destas “soluções”.

Maior repressão policial
A favor: os direitos das “pessoas de bem” são superiores aos direitos humanos dos criminosos. Os anseios da sociedade falam mais alto, portanto medidas mais duras devem ser tomadas. Como há uma guerra entre criminosos e sociedade, temos que ser duros para evitar a desmoralização da força policial e desfragmentar as organizações criminosas.
Contra: os direitos humanos de todos, inclusive os dos criminosos, devem ser mantidos, além do mais, endurecer o combate à violência pode gerar o contrário do que se espera, aumentando a violência. Em vez de se investir com violência contra o crime, seria melhor investir nos problemas sociais que o rodeiam.

Leis mais rigorosas
A favor: as sanções e punições devem ser mais duras aos autores dos crimes, para desestimular novos delitos. Deve ser permitido o isolamento de presas por tempo indeterminado, rever o indulto (permite que condenados tenham regime semi-aberto em certos períodos), reduzir os recursos para simplificar o Judiciário.
Contra: em vez de rever as leis, deve-se acelerar o processo de modo a agilizar as leis já vigentes. Há leis, como a Lei dos Crimes Hediondos de 1990, que provam a ineficiência do endurecimento de leis mais rígidas. O Judiciário poderá ser simplificado se o andamento fosse mais acelerado, reduzindo os intervalos em que são julgados os recursos.

Exército nas ruas
A favor: o crime organizado desafia as polícias estaduais, provando que estas, sozinhas, são incapazes de resolver o problema. Só o exército nas ruas para conter a gravidade do problema. Pesquisa de 2006 no Datafolha mostra que 88% dos eleitores brasileiros apóiam intervenção militar.
Contra: a luta contra o crime será resultado de ações de inteligência policial e não de força bruta. Militares são treinados para a guerra, e não para policiamento de ruas urbanas. Para eles, cabe resguardar as fronteiras e a segurança nacional. Além do mais, corrupção com o Exército levaria a distribuição de armamento pesado para os bandidos.

Redução da maioridade penal
A favor: adolescentes com 16 anos, por exemplo, já podem votar, portanto já poderiam, também, responder criminalmente pelos seus atos. Detenção serve para punir quem comete um delito, este é seu papel primordial, e não a tentativa de recuperar detentos, ainda mais de cidadãos que já possuem responsabilidades.
Contra: pessoas com até 18 anos estão em fase de formação, coloca-los em meio a adultos em presídios é facilitar o acesso destes jovens ao mundo do crime, por isso eles devem sofrer tratamento diferencial, de modo a impedir a permanência destes na criminalidade. Se a sociedade resignar a estes jovens, como educar novas gerações?

Pena de morte
A favor: condenar à pena de morte inibe a prática de crimes, pois o criminoso verá que não será mais amaciado pelo atual sistema de detenção. É uma maneira de usar os criminosos de delitos graves como exemplo de punição para os demais.
Contra: nos países nos quais vigora a pena de morte, não há evidência de reduzir a criminalidade, além de um possível erro judicial que mate um inocente. Um delinqüente pode ser útil à sociedade de outras formas, justiça não se faz seguindo o “olho por olho, dente por dente”.

Expresse sua opinião nos comentários se você concorda ou discorda total ou parcialmente de cada uma das “soluções”. Eu, particularmente, sou contra todas, pelo menos em grande parte. Acho que a solução para criminalidade deve-se apoiar no tripé formado entre educação, inclusão social, condições de detenção. Educar é dar condições, conscientizar, formar cidadãos críticos. Educação é uma constante de qualquer solução para os problemas do país. Inclusão social é oferecer condições dignas para cada um, tirar pessoas da condição subumana, porque quem mora na favela não mora porque acha bonito, mora porque não possui recursos, é obrigado a viver num ambiente desumano, sem tratamento de esgoto, segurança ou mínima de qualidade de vida. Por condições de detenção incluem-se tanto prisões que não colocam quinze na mesma cela, e uma legislação que é funciona, ágil.

Para isso, não é preciso prender jovens, bater ou torturar bandidos, matar, aumentar o rigor de leis que não funcionam, colocar militares na rua. Diminuir a criminalidade é mudar a cara da nossa sociedade, vem acompanhado com esta mudança é só será efetiva se a sociedade se alterar em conjunto.